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OAB suspende licença de advogado indiciado por falsificar certificado para cursar Direito no ES

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A Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) suspendeu, nesta segunda-feira (20), a licença do advogado Arthur Borges Sampaio, de 27 anos, indiciado pela Polícia Civil por usar um certificado falso de conclusão do ensino médio para entrar na faculdade de Direito. No site da Ordem, a situação de Arthur aparece como suspensa (veja acima). A suspensão por um ano foi confirmada pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho ao g1Arthur negou que não tenha concluído os estudos.

Segundo a Polícia Civil, o advogado abandonou os estudos ainda no ensino fundamental, mas não só conseguiu concluir a graduação, como foi aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a documentação falsificada.

O presidente da OAB-ES disse que a suspensão foi feita para aprofundar o processo de suspeita de fraude e que, durante o andamento, Arthur não pode advogar.

Em sua rede social, o advogado disse, nesta segunda-feira (20), que estava trabalhando normalmente.

Ao g1, Arthur Sampaio informou que foi “vítima do sistema” e que entrou com recurso e um mandado de segurança junto à Justiça Federal.

Ele disse ainda que se formou aos 22 anos e que lutou muito para ser advogado.

De acordo com a Polícia Civil, o advogado tinha registro válido na OAB-ES e atuava no Norte e Noroeste do Espírito Santo, principalmente em Montanha, e também nos municípios de Mucurici, Ponto Belo e Pinheiros.

Segundo o delegado titular da Delegacia de Nova Venécia, Douglas Sperandio, o caso chegou ao conhecimento por meio de uma denúncia anônima.

No levantamento, os policiais constataram que a assinatura da diretora que estava no certificado de conclusão de ensino médio do advogado era falsa.

“Iniciamos uma verificação preliminar e, com a comprovação de indícios mínimos de fato delituoso, instaurei um inquérito policial. Nossa primeira providência foi solicitar uma cópia do certificado entregue à faculdade de Direito e verificar a procedência do documento com a escola que o expediu”, disse o delegado na ocasião.

Investigação

 

Segundo a Polícia Civil, o homem nunca esteve matriculado na escola de ensino médio que consta no certificado, esta localizada em Pedro Canário. A corporação constatou ainda que o último registro dele foi em uma escola municipal localizada em Pinheiros, onde consta como reprovado na 6ª série do ensino fundamental, nos anos de 2009 e 2010.

“O certificado falso que ele apresentou na faculdade é de 2011. Ou seja, a vida escolar do advogado, entre a quinta série e a faculdade, é um limbo sem explicação lógica ou documental”

“Em depoimento, ele afirmou não se lembrar dos nomes dos professores do ensino médio e se negou a dar informações básicas, como o nome de algum colega de classe. Ele também alegou ter se formado em uma turma de Educação para Jovens e Adultos (EJA), mas a escola que consta no certificado nunca ofereceu esta modalidade de ensino. Por fim, o advogado se declarou vítima da escola“, informou o delegado.

Segundo o delegado Douglas Sperandio, o advogado foi indiciado por uso de documento falso e o caso também foi levado para apreciação do Ministério Público.

“Também encaminhamos uma cópia do Inquérito para a OAB-ES, para que sejam adotadas as providências administrativas. Ainda há perguntas sem resposta, por exemplo, como ele obteve o certificado falso e como foi aprovado no exame da OAB, que é extremamente rigoroso. Por isso, vamos prosseguir com a apuração dos fatos”, esclareceu Sperandio.

“Em depoimento, ele afirmou não se lembrar dos nomes dos professores do ensino médio e se negou a dar informações básicas, como o nome de algum colega de classe. Ele também alegou ter se formado em uma turma de Educação para Jovens e Adultos (EJA), mas a escola que consta no certificado nunca ofereceu esta modalidade de ensino. Por fim, o advogado se declarou vítima da escola“, informou o delegado.

Segundo o delegado Douglas Sperandio, o advogado foi indiciado por uso de documento falso e o caso também foi levado para apreciação do Ministério Público.

“Também encaminhamos uma cópia do Inquérito para a OAB-ES, para que sejam adotadas as providências administrativas. Ainda há perguntas sem resposta, por exemplo, como ele obteve o certificado falso e como foi aprovado no exame da OAB, que é extremamente rigoroso. Por isso, vamos prosseguir com a apuração dos fatos”, esclareceu Sperandio.

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