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VRTE: taxas de serviços estaduais vão ter reajuste a partir de 1º de janeiro; entenda

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Você precisa ir ao cartório requisitar um documento? Vai tirar carteira de habilitação, pagar IPVA ou solicitar algum licenciamento? Então, mesmo que não saiba de sua existência, o custo final para realização desses serviços é calculado com base no Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), um índice de reajuste utilizado para o cálculo das taxas de diversos serviços prestados pelo Estado. Corrigido anualmente, a partir do dia 1º de janeiro de 2024 o VRTE passar a ser de R$ 4,5032.

O valor fixado teve reajuste de 4,82% em relação ao ano de 2023, quando vigorou o valor de R$ 4,2961. O índice de reajuste tem como base o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses (out/2022 a out/2023). O VRTE é utilizado para fins de atualização dos créditos do Estado do Espírito Santo.

Como funciona?

Segundo o auditor fiscal Geovani Brum, gerente de arrecadação e tributação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o VRTE é atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e calculado através da inflação acumulada em doze meses, de outubro a outubro.

Brum disse que a correção do índice é necessária para remunerar os serviços prestados pelo Estado e, desta forma, equilibrar os custos por eles gerados.

lei estadual 7.001/2001 relaciona todos os serviços prestados pelos órgãos estaduais que têm o valor fixado em VRTE.

Com informações de A Gazeta e Governo do ES

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