Saque-Aniversário FGTS 2024: Confira o Calendário e Passos para Resgate. Os trabalhadores que escolheram o Saque-Aniversário do FGTS agora podem acessar gradualmente a cota de 2024.
As retiradas estão sendo liberadas de acordo com o mês de aniversário de cada trabalhador. Para os nascidos em janeiro, o saque já está disponível a partir desta terça-feira (2).
Instituída em 2019 e em execução desde 2020, essa opção permite a retirada anual de parte do saldo de qualquer conta do fundo, ativa ou inativa, no mês do aniversário do trabalhador. Contudo, ao escolher essa modalidade, o trabalhador abre mão do saque do valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas a multa rescisória.
O governo tem planos de alterar essa regra, permitindo o saque do saldo total da conta em casos de demissão injustificada, semelhante ao que ocorre com quem não aderiu ao Saque-Aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou a intenção de enviar um projeto de lei com essas alterações até março.
Segundo dados da Caixa Econômica Federal divulgados em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao Saque-Aniversário. Dessas, 16,9 milhões utilizaram esses recursos como garantia para financiamentos. Até agosto, o total financiado pelos bancos nessa modalidade atingiu a marca de R$ 111,4 bilhões.
O período para os saques inicia no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e se estende até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o montante não seja retirado dentro desse prazo, ele retorna para as contas do FGTS vinculadas ao trabalhador.
Saque-Aniversário do FGTS em 2024: Confira o Calendário e Realize seu Resgate
Adesão a essa modalidade é voluntária e pode ser feita pelo aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets Android e iOS, ou nas agências do banco. Se o trabalhador deseja receber o dinheiro no mesmo ano, deve optar pelo Saque-Aniversário até o último dia do mês de nascimento, caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.
Ao escolher retirar uma parcela do FGTS anualmente, o trabalhador abre mão do valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas a multa de 40%. As demais formas de saque do FGTS, como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves, não são afetadas pelo Saque-Aniversário.
Cautela é necessária ao decidir voltar para a modalidade tradicional, pois o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS em caso de demissão, recebendo apenas a multa de 40%.
A Caixa recomenda o resgate via aplicativo FGTS, onde o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, sem custos. Caso as casas lotéricas e terminais de autoatendimento estejam abertos, as retiradas podem ser feitas nesses locais, assim como nos correspondentes Caixa Aqui, caso autorizados a abrir, mediante apresentação de documento de identificação.
O valor que o trabalhador tem direito a retirar anualmente no Saque-Aniversário depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com até R$ 500 de saldo, é possível retirar 50% do total. A partir desse valor, o percentual diminui, mas é pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma:
