A Advocacia Social da Prefeitura de Barra de São Francisco, atingiu a marca de mais de 1.800 atendimentos praticados em prol da população nos últimos 18 meses. Só em 2023, o órgão somou mais de 1.000 atos, que incluem petições, ações judiciais, realizações de audiências, mutirões de atendimentos, respostas e envios de ofícios aos órgãos competentes, entre outras atividades exercidas pela equipe da Advocacia Social da Prefeitura. A maioria dos casos está concentrada nas áreas de direito de família e de saúde.
O Coordenador da Advocacia Social, o Advogado Patric Manhães, destaca que o alcance da Advocacia Social se deve, principalmente, à ampliação dos serviços nos bairros mais carentes e no interior do município, e ainda, à mão de obra qualificada e eficiente. “Mais do que números, esse avanço demonstra a presença e a atuação efetiva da Advocacia Social da Prefeitura no cotidiano da população francisquense, na sede e no interior do município, com ações que transformam a vida de centenas de pessoas”, disse Manhães.
Entre as principais ações desempenhadas pela Advocacia Social, se destacam os mutirões itinerantes realizados através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e de Políticas para as Mulheres em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde e, principalmente, as ações de saúde, que desde o início dos atendimentos alcançam na justiça a realização de procedimentos cirúrgicos, fornecimento de medicamentos, internações involuntárias em clínicas de tratamentos psiquiátricos, entre outras demandas da sociedade mais vulnerável de Barra de São Francisco-ES.
Neste ano e meio de serviços prestados, A Advocacia Social já protocolou 128 ações judiciais, tendo sido concedidas 32 liminares favoráveis pelo poder judiciário, com 18 sentenças finais proferidas, a realização de 07 divórcios em cartórios de Barra de São Francisco, além de 06 benefícios previdenciários conseguidos junto ao INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social.
Compromisso com a população mais carente
O órgão que, além do Coordenador, conta com a atuação dos Advogados Sociais, Victor Coimbra, Lígia Queli, Paula Sharon e da Secretária Girlane Teixeira, tem como foco alcançar fundamentalmente a proteção e a defesa dos direitos humanos. O trabalho é guiado pela busca da redução de desigualdades sociais.
O nosso compromisso inarredável é com a população francisquense e, por isso, o avanço na valorização da Advocacia Social tem se mostrado primordial, pois conhecemos as dificuldades das pessoas em situação de vulnerabilidade para resolver suas demandas jurídicas e a Advocacia Social tem sido este ombro amigo, atuando, sobretudo, como agente de transformação social. “Nós gostamos de estarmos próximos de quem mais precisa, disse Patric Manhães, Coordenador da Advocacia Social da Prefeitura”
Gratuidade
As pessoas que possuem residência há mais de 1 ano em Barra de São Francisco, não tenham renda familiar superior a 2 salários mínimos ou que sejam inscritas no CADÚNICO – Cadastro Único para Programas do Governo Federal –, podem buscar atendimento pela Advocacia Social da Prefeitura na Avenida Prefeito Manoel Gonçalves, nº 517, no Centro, ou pelo Aplicativo (WhatsApp): 27 99928 7275.
