O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta quarta-feira (16), que o governo federal não irá retomar o horário de verão em 2024, mas que a medida poderá ser adotada a partir do ano que vem.
Mais cedo, Silveira esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto para apresentar um parecer técnico sobre a questão. Coube ao chefe do Executivo a decisão final.
Como adiantou, o Ministério de Minas e Energia propôs ao presidente que o horário de verão não seja retomado neste ano.
Técnicos da pasta concluíram que com a volta do período chuvoso, os reservatórios estariam abastecidos o suficiente para garantir a geração de energia nas hidrelétricas e fechar o ano sem grandes prejuízos.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) havia apresentado ontem (15) dados complementares sobre a possibilidade de adiantar os relógios em uma hora.
No relatório anterior, entregue ao governo ainda em setembro, o ONS recomendou a mudança temporária no fuso horário como medida de economia financeira. A economia em 2024 poderia chegar a R$ 400 milhões.
Na última semana, Silveira informou, no entanto, que o horário de verão só seria retomado se fosse “imprescindível”. Ainda de acordo com o ministro, o fim da medida em 2019 foi uma decisão tomada “irresponsavelmente”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decretou o fim da política após estudos realizados pelo governo indicarem que a medida não estava gerando economia de energia significativa que justificasse a sua manutenção.
Como surgiram as discussões para a volta do horário de verão?
A partir da forte estiagem que atinge o país, o governo passou a cogitar a volta do horário de verão para aliviar o consumo de energia elétrica nas residências.
Desde o início de setembro o Executivo começou a discutir a possibilidade da retomada da medida e solicitou estudos técnicos aos setores responsáveis.
Atualmente, o Brasil passa pela seca “mais intensa da história recente”, segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden). De acordo com o órgão, esta é a pior estiagem dos últimos 74 anos.
Como funciona o horário de verão?
Segundo o decreto federal que institui o horário de verão, alterado pela última vez em 2017, a medida era aplicada da 0h do primeiro domingo de novembro de cada ano até a 0h do terceiro do domingo do ano seguinte.
O horário de Brasília, que é seguido por boa parte do país, era adiantado em 1 hora.
Em quais estados o horário de verão é aplicado?
O horário de verão era instituído no Distrito Federal e nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Por que os estados do Norte e Nordeste não participam?
Adotado para reduzir o consumo de iluminação no país, responsável por grande parte do consumo de energia, o horário de verão tem sua eficácia nas regiões que ficam mais distantes da Linha do Equador, segundo o governo.
Isso acontece por existir uma diferença significativa na luminosidade do dia entre o verão e o inverno.
Nos estados do Centro-Oeste, do Sudeste e do Sul, os dias de verão são mais longos do que no Norte e no Nordeste.
A partir disso, era possível estimular as pessoas e as empresas a encerrarem suas atividades do dia com a luz do sol ainda presente, evitando que muitos equipamentos estivessem ligados quando era acionada a iluminação noturna.
Por que o horário de verão foi suspenso?
Houve a suspensão do horário de verão em 2019 após a constatação por parte do governo de mudanças de hábito no consumo de energia, com o maior consumo diário acontecendo no período da tarde, a medida deixou de produzir os resultados esperados.
A constatação aconteceu após estudos solicitados pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
Qual foi a última vez que o horário de verão foi aplicado?
A última vez que o horário de verão foi aplicado foi entre novembro de 2018 e fevereiro de 2019.
Na ocasião, após um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o início da medida foi alterada do terceiro domingo do mês de outubro para o primeiro domingo do mês de novembro.
Isso aconteceu para não haver mudança no horário entre o primeiro e o segundo turno das eleições gerais daquele ano.
Por Marina Demori, Douglas Porto e Vitória Queiroz
