A Prefeitura realizou na tarde dessa terça-feira (22), por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, a avaliação dos projetos apresentados por agentes culturais do Município, destinados a promoção da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Aldir Blanc). A análise dos projetos foi realizada às 14h30 no prédio da antiga Câmara de Vereadores, localizada no Centro da cidade.
Formada por quatro avaliadores, a banca examinadora foi composta pela vereadora Israelle de Souza e Silva, pela instrutora de trânsito, Sarah Silva Edvaldt, pelo farmacêutico, nutricionista e músico, Fernando Weslei de Oliveira Estevam e pelo diretor do Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral João XXIII, Gabriel Carlos Martins Garcia.
Os trabalhos técnicos acerca da promoção e distribuição dos fomentos da Lei Aldir Blanc no Município Francisquense estão sendo organizados pela equipe formada pelo Secretário de Cultura e Turismo, Guilherme Silva Fernandes e pela relatora e Subsecretária de Cultura e Turismo Lucina Teixeira Reis. O Subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos, Efigênio Mariano de Oliveira, também esteve presente e acompanhou as atividades da avaliação.
Este ano foram destinados pela Lei Aldir Blanc, ao Município, o valor de R$ 331.732,66 que contemplarão projetos culturais nas modalidades de artesanato, música, artes cênicas e danças, todos com oficinas e apresentações ao público de forma gratuita. Ao todo 21 projetos foram avaliados.
Os critérios usados na avaliação dos projetos, pela comissão da banca examinadora foram: qualidade, relevância, integração, coerência, trajetória artística, abrangência junto ao público beneficiário, proponente, acessibilidade, abordagem social e regionalização.
O Edital foi lançado no dia 18 de setembro e as propostas foram entregues do dia 19 de setembro ao dia 18 de outubro. As análises dos projetos foram realizadas nessa terça-feira, 22 de outubro, com previsão da liberação do resultado preliminar para o dia 31 de outubro, podendo apresentar recursos do dia 1º de novembro ao dia 05 de novembro e divulgação do resultado final no dia 11 de novembro, ambas as datas neste ano de 2024. A emissão dos contratos, colhimento das assinaturas e pagamentos estão previstos para serem realizados ainda este ano, a partir do dia 14 de novembro.
O Secretário de Cultura e Turismo, Guilherme Silva Fernandes, destacou a importância da execução da Lei Aldir Blanc para agentes de cultura e a população no Município. “É justo que a gente aplique e aumente, conforme a demanda do Município (os recursos oriundos da Lei), porque o nosso Município está começando a entender o que é cultura. Então hoje nós estamos aqui, realizando esse exame com a banca para estar analisando esses projetos e aprovando, para reverter em oficinas e ensinando o que é cultura para os nossos jovens, que irão aprender e podem ser agentes culturais também, desenvolvedores da cultura aqui no nosso município”, explicou o secretário Fernandes.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já pode ser considerada a maior iniciativa voltada ao setor cultural da história do Brasil. Com caráter permanente e descentralizado, vai injetar R$ 15 bilhões em estados, municípios e no Distrito Federal até 2027. Recursos voltados à promoção do desenvolvimento humano, social e econômico, com respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura.
A PNAB prevê recursos para chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor , destinado a cinco áreas:
I – manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções;
II – desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária;
III – produções audiovisuais;
IV – manifestações culturais;
V – realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.
A Lei Aldir Blanc (LAB) foi uma resposta da sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no setor cultural. Sancionada em junho de 2020 (Lei nº 14.017), ela determinou repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal, destinados a três eixos de atuação. O primeiro trata da renda emergencial para trabalhadores da cultura como objetivo de apoiar profissionais da cultura, que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia. O segundo é voltado à manutenção de espaços culturais prejudicados com interrupção de atividades por causa da pandemia. E, por fim, o terceiro eixo é destinado ao apoio de projetos culturais que foram impactados pelas restrições impostas pelo período.
Quem foi Aldir Blanc
A Lei foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. Aldir foi um dos mais importantes compositores da música brasileira e sua obra é considerada um patrimônio cultural do país.
Ele começou a compor aos 16 anos e um ano mais tarde aprendeu a tocar bateria, fundando o grupo Rio Bossa Trio, que com a entrada do músico Sílvio da Silva seria rebatizado para GB-4. Com o novo integrante, Aldir firmou sua primeira parceria musical.
Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira. Juntos, eles criaram canções como “O Bêbado e a Equilibrista”, “O Mestre-sala dos Mares”, “Bala com Bala”, “Kid Cavaquinho” e “Corsário”.
O artista também teve parcerias com outros grandes nomes da música brasileira, como Milton Nascimento, Chico Buarque, Elis Regina, Edu Lobo, Tom Jobim e Paulinho da Viola.
Em sua obra, ele abordou temas como o amor, a política, a crítica social e a cultura popular brasileira. Aldir Blanc foi um dos compositores mais importantes da MPB e sua obra é considerada um patrimônio cultural do Brasil.
Com fotos e Informações de Secom/PMBSF
, a avaliação dos projetos destinados a promoção da Política Nacional Aldir Blanc.){kind=link}