O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com demais órgãos de fiscalização ambiental, iniciou nesta segunda-feira (09) a Operação Nacional Mata Atlântica em Pé 2024. O objetivo da operação é identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal, além de coibir o desmatamento ilegal no Espírito Santo.
Participam da Operação a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA); o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH); além do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar – ES (Notaer).
Após a conclusão da Operação, o MPES e os demais órgãos de fiscalização ambiental apresentarão os resultados em uma coletiva de imprensa no dia 30 de setembro, às 10h, na Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES.
A Dirigente do CAOA do MPES, Promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, que participou da deflagração da operação, explicou como será a atuação do MPES, após os trabalhos de campo: “Uma vez autuados os proprietários das áreas desmatadas, as áreas serão embargadas e os proprietários serão multados. Toda a documentação será enviada aos Promotores de Justiça que atuam nos municípios onde as fiscalizações foram realizadas, para buscarem a efetiva reparação civil dessas áreas degradadas”.
Por sua vez, o Promotor de Justiça Matheus Leme Novaes, também presente no início da Operação, destacou a atuação do MPES: “Essas investigações serão remetidas ao Ministério Público, onde iremos atuar buscando a recuperação ambiental, o reflorestamento de áreas degradadas e a apuração e punição daqueles infratores, inclusive os que tiverem cometidos crimes ambientais no decorrer desta operação”.
Coordenação
Em sua sétima edição, a Operação Mata Atlântica em Pé é coordenada de modo compartilhado entre o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Coordenação Operacional) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Ambiental – ABRAMPA (Coordenação Técnica), em articulação com os dezessete Ministérios Públicos dos demais Estados que compõem esse bioma.
A expectativa, de acordo com o Ministério Público, é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização de tecnologia de ponta como drones e a nova Central de Monitoramento de Florestas do Idaf, fruto de investimentos do Governo do Estado e de recurso financeiro obtido pelo MPES, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de Guarapari.
A Mata Atlântica é um dos biomas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, com 80% desse percentual mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Por ES Hoje
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