22.2 C
Barra de São Francisco
90

Lula assina projeto que fixa piso salarial da enfermagem em R$ 4.750

Date:

Compartilhe:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (18/4), um projeto de lei para regulamentar o piso salarial nacional da enfermagem. Aprovado pelo Congresso em 2022, o novo piso para os trabalhadores da categoria foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do mesmo ano porque o texto não previa a origem dos recursos necessários para arcar com os reajustes no serviço público.

O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.

Pelo texto, o piso para enfermeiros será de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375. São os mesmo valores previstos na lei suspensa pelo STF.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, já havia afirmado, em março, que o texto sairia em breve, mas ela tinha dito que seria por medida provisória (MP), e não por PL. O governo, porém, tem enfrentado dificuldades para fazer avançar suas MPs por causa de um impasse entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito de tramitação.

Em evento em São Paulo, Nísia disse que faltavam “alguns ajustes” no texto.

“A informação que tenho é de que deverá sair em breve. Faltavam alguns ajustes que dizem respeito, principalmente, à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível nacional, com alguns fatores de correção de desigualdades em função do PIB de estados e municípios e carências relacionadas a essas situações econômicas”, explicou Nísia, presente no anúncio desta terça.

Fonte: Metropole

-publicidade-spot_img

━ MAIS LINKS

Ocupação do MST em São Mateus: Jornada pela Reforma Agrária em Destaque

Ocupação do MST em São Mateus: Jornada pela Reforma Agrária em Destaque Na madrugada da última quarta-feira (17), mais de 200 famílias vinculadas ao...

Buscas Intensas em Pinheiros Continuam sem Resultados

Buscas Intensas em Pinheiros Continuam sem Resultados O desaparecimento da jovem Samanta Teixeira de Oliveira Teodoro, de apenas 14 anos, tem mobilizado equipes de...

Correios divulga cargos para novo concurso público; veja o cronograma

Os Correios divulgaram nesta terça-feira (16) novos detalhes do concurso público da estatal. Em setembro, a empresa irá publicar um edital de nível médio,...

Suspeito Preso por Participação na Morte de Jovem em Marilândia: Detalhes do Caso

Suspeito Preso por Participação na Morte de Jovem em Marilândia: Detalhes do Caso Introdução: A investigação sobre o desaparecimento e morte da jovem Thamyris...

Justiça determina prisão de pai e filho suspeitos de homicídio em Montanha: Entenda o caso

Justiça determina prisão de pai e filho suspeitos de homicídio em Montanha: Entenda o caso Introdução: A Justiça expediu mandado de prisão para Itamar...

Deixe um Comentário

Por favor, insira seu comentário!
Seu comentário está aguardando moderação