O Senado aprovou recentemente um projeto de lei que visa acabar com as chamadas “saidinhas” para presos. Essa prática permite que detentos tenham direito a sair temporariamente da prisão em datas comemorativas, como Natal, Dia das Mães e Dia dos Pais.
A aprovação do projeto ocorreu com ampla maioria dos votos, sendo considerada uma medida importante no combate à impunidade. A proposta recebeu apoio de diversos setores da sociedade, que acreditam que a concessão de saídas temporárias para presos acaba por colocar em risco a segurança da população.
Com a aprovação do projeto, as “saidinhas” serão proibidas em todo o território nacional. A medida visa garantir que os condenados cumpram integralmente suas penas, sem a possibilidade de aproveitar essas saídas temporárias para cometer novos crimes ou fugir da justiça.
É importante ressaltar que a decisão do Senado não afeta os direitos dos presos de receberem visitas e de participarem de atividades de ressocialização dentro das unidades prisionais. A proibição se refere apenas às saídas temporárias em datas específicas.
Agora, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados, onde será discutido e votado. Caso seja aprovado, entrará em vigor em todo o país.
Com essa medida, espera-se que haja um maior controle sobre a movimentação dos presos e uma redução nos índices de criminalidade, trazendo mais segurança para a população.