VRTE: taxas de serviços estaduais vão ter reajuste a partir de 1º de janeiro; entenda
TIago Quirino
Você precisa ir ao cartório requisitar um documento? Vai tirar
Você precisa ir ao cartório requisitar um documento? Vai tirar carteira de habilitação, pagar IPVA ou solicitar algum licenciamento? Então, mesmo que não saiba de sua existência, o custo final para realização desses serviços é calculado com base no Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), um índice de reajuste utilizado para o cálculo das taxas de diversos serviços prestados pelo Estado. Corrigido anualmente, a partir do dia 1º de janeiro de 2024 o VRTE passar a ser de R$ 4,5032.
O valor fixado teve reajuste de 4,82% em relação ao ano de 2023, quando vigorou o valor de R$ 4,2961. O índice de reajuste tem como base o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses (out/2022 a out/2023). O VRTE é utilizado para fins de atualização dos créditos do Estado do Espírito Santo.
Como funciona?
Segundo o auditor fiscal Geovani Brum, gerente de arrecadação e tributação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o VRTE é atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e calculado através da inflação acumulada em doze meses, de outubro a outubro.
Brum disse que a correção do índice é necessária para remunerar os serviços prestados pelo Estado e, desta forma, equilibrar os custos por eles gerados.
A lei estadual 7.001/2001 relaciona todos os serviços prestados pelos órgãos estaduais que têm o valor fixado em VRTE.
