31.6 C
Barra de São Francisco
90

Secretaria de Habitação entrega títulos de regularização fundiária a mais 59 moradores de Barra de São Francisco

Date:

Compartilhe:

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária realiza na próxima terça-feira, 9, a primeira entrega de títulos de propriedade de imóveis na zona urbana de Barra de São Francisco em 2023. A solenidade acontece no plenário da Câmara Municipal, a partir das 18h30.

A última entrega de títulos aconteceu no dia 14 de dezembro do ano passado, também na Câmara Municipal, quando foram beneficiadas 50 famílias dos bairros Cruzeiro, Colina, Nova Barra, Vila Landinha, Vila Gonçalves, Vila Luciene, Vila Vicente, Vargem Alegre, Campo Novo, Irmãos Fernandes, Bambé e Estrela.

Com a entrega de mais 59 documentos este ano, a atual gestão chega a 262 escrituras entregues.

O Programa Permanente de Regularização Fundiária – Cidade Legal, foi criado na gestão anterior, de Alencar Marim, em parceria com o Governo do Estado e busca ajudar as famílias que recebem até cinco salários mínimos, possuidoras de um único imóvel, e residentes em loteamentos consolidados, ou seja, contemplados com saneamento básico (água, luz, rede de esgoto), a regularizar a documentação do mesmo sem qualquer custo financeiro.

O objetivo é identificar os núcleos urbanos informais que devem ser regularizados, organizá-los e assegurar a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes de modo a melhorar as condições urbanizadas e ambientais em relação a situação de ocupação informal anterior, além de ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de modo a priorizar a permanência dos ocupantes de baixa renda de modo a priorizar a permanência dos ocupantes nos próprios núcleos urbanos informais regularizados.

Veja as vantagens de legalização de lotes e loteamento

Vantagens para o Município

– Organizar o parcelamento do solo urbano

– Promover o seu desenvolvimento urbano social e econômico

– Dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados por meio de titulação definitiva dos imóveis em situação irregular.

– Melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais nos núcleos urbanos informais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos.

– Incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil.

– Promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos.

Vantagens para o cidadão

– Ter um documento definitivo do seu imóvel

– Ser dono de fato e de direito do imóvel

– Garantia de que seus filhos terão seus direitos respeitados no futuro.

– Obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros habitacional.

– Usar o imóvel como garantia real.

– Ao ser regularizado o imóvel ficará muito mais valorizado.

-publicidade-spot_img

━ MAIS LINKS

Códigos Ativos de Anime Royale – Março de 2025: Resgate Recompensas Exclusivas!

Códigos Ativos de Anime Royale – Março de 2025: Resgate Recompensas Exclusivas!:Se você é fã de Anime Royale, o popular jogo de Roblox...

Vendedora morta a facadas em Vila Velha é enterrada em São Gabriel da Palha

São Gabriel da Palha, Espírito Santo – O velório e o sepultamento de Carla Gobbi Fabrete, de 25 anos, aconteceram nesta quarta-feira (12), em...

Adolescente é detido com arma escondida em urso de pelúcia no bairro Colina, em Barra de São Francisco

Na tarde desta terça-feira (11), um jovem de 17 anos foi preso em flagrante após tentar escapar de uma abordagem policial no bairro Colina,...

Secretaria de Educação de Barra de São Francisco e Ifes lançam o programa para alunos da rede pública; saiba mais

A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo...

Prefeitura de Barra de São Francisco e Cerest promovem 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Na manhã desta quarta-feira, 12 de março, a Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a etapa...

Deixe um Comentário

Por favor, insira seu comentário!
Seu comentário está aguardando moderação