A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, entregou 130 escrituras imobiliárias nessa quarta-feira (04), no plenário da Câmara Municipal. Esta foi a 7ª entrega do Programa Permanente de Regularização Fundiária – Cidade Legal, totalizando 1.041 títulos.
A solenidade contou com a presença do prefeito Enivaldo dos Anjos, vereadores, secretários municipais e familiares dos beneficiados. Entre 2021 e 2022, cerca de 100 títulos foram entregues. Após a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Lei Complementar N° 65/2022), aproximadamente 941 contribuintes foram contemplados.
Regularizar um imóvel pela Secretaria, por meio da modalidade REURB Social, pode significar uma economia de 20 a 40 mil reais. Essa modalidade atende famílias com renda de até dois salários mínimos e que não possuem registro no cartório imobiliário.
Segundo o prefeito Enivaldo dos Anjos, a entrega das escrituras era um grande desejo da população. “Já entregamos mais de mil escrituras, um número bastante satisfatório para um município que iniciou o programa recentemente. Estamos confiantes e satisfeitos com o trabalho da equipe, que tem mostrado competência”, destacou o prefeito.
A secretária Isabelly Justino Silva expressou sua gratidão pela realização do sonho das famílias. “Não tenho palavras para expressar minha felicidade em ver essas pessoas com a escritura de seus imóveis”, disse ela.
Os beneficiados, como Sônia Maria Ricardo, moradora do Bairro Vila Luciene, estavam emocionados. Sônia, que aguardava a regularização há seis anos, agradeceu: “É um prêmio receber a escritura da nossa casa. Agradeço a Deus, ao prefeito e à equipe que agiu com rapidez e nos ajudou de forma gratuita.”
Quem desejar mais informações sobre o Programa de Regularização Fundiária pode procurar a sede da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, na Rua Aprígio Manoel Silva, nº 40, Bairro Irmãos Fernandes.
Sobre o programa
O Programa Permanente de Regularização Fundiária – Cidade Legal, criado em parceria com o Governo do Estado, visa regularizar a documentação de imóveis de famílias com renda de até cinco salários mínimos, residentes em loteamentos consolidados, com acesso a saneamento básico (água, luz e esgoto), sem custos financeiros. O objetivo é organizar núcleos urbanos informais, melhorar a infraestrutura e garantir o acesso à terra urbanizada, priorizando a permanência das famílias de baixa renda.
O objetivo é identificar os núcleos urbanos informais que devem ser regularizados, organizá-los e assegurar a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes de modo a melhorar as condições urbanizadas e ambientais em relação a situação de ocupação informal anterior, além de ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de modo a priorizar a permanência dos ocupantes de baixa renda nos próprios núcleos urbanos informais regularizados.
Veja as vantagens de legalização de lotes e loteamento
Vantagens para o Município
– Organizar o parcelamento do solo urbano
– Promover o seu desenvolvimento urbano social e econômico
– Dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados por meio de titulação definitiva dos imóveis em situação irregular.
– Melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais nos núcleos urbanos informais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos.
– Incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil.
– Promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos.
Vantagens para o cidadão
– Ter um documento definitivo do seu imóvel
– Ser dono de fato e de direito do imóvel
– Garantia de que seus filhos terão seus direitos respeitados no futuro.
– Obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros habitacional.
– Usar o imóvel como garantia real.
– Ao ser regularizado o imóvel ficará muito mais valorizado.
LISTA DE BENEFICIADOS COM A 7ª ENTREGA DE TÍTULOS FUNDIÁRIOS 2024
Bairro Centro
1)Leandro Batista Delogo Barbosa
2)Maria das Graças Oliveira Mandato
3)Rosana Claudia Araujo
Bairro Irmãos Fernandes
1)Ana Maria das Graças Faria e Gonzaga Pantaleão de Faria
2)Balbina da Silva Fagioli e Adão Fagioli da Silva
3)Demilde Lucia Rosa
4)Everaldo Santiago e Irmãs
5)Geneci Antonio Rosa
6)Maria da Penha Luciana Sabará
7)Mercedes Teofila de Oliveira
8)Neila Viana Silva Souza e Lucimario Medinas de Souza
Bairro Justinopolis
1)Ana Maria Schwartz Peres de Souza
2)Armelinda Folador Rocha e Joao Paulo Rocha
3)Creuza Antonia Neto
4)Gilsineia Albino Gonçalves da Silva e Valdir Oliveira Da Silva
5)Helena Maria Aparecida
6)Jose Maria Emidio
7)Tania Maria Constantino Pires e Renilton Pires
Bairro Vila Landinha
1)Arlynez Marjorie Ribeiro de Oliveira e Alessandro de Oliveira
2)Ivanete Guering
3)Lusiane Guaitolini Matias de Assis
4)Maria das Graças Oliveira
5)Maria do Carmo Soares Ramiro e Aguinaldo Ramiro
6)Rosilene Campos
Bairro Vila Vicente
1)Eliane Clementino da Silva Menezes e Joelson Menezes
2)Fernanda da Silva Rocha Ecald e Neudimar Pedro Evald
3)Gean Carlo Sarria Pramio
4)Maria Alice Rodrigues de Jesus
5)Maria da Conceição de Souza
6)Penha Matos Sobrinho Paubel e Marcos Sandro Ferreira Paupel
Bairro Vila Vicente – Lot. Demerval Fernandes
1)Abegair Alves Rodrigues e Elias Jose Rodrigues
2)Aldelina Lopes De Oliveira e Israel Alves de Oliveira
3)Aline Rodrigues Verly
4)Angelo Eugenio de Paula
5)Creusa Kempim Detman e Nilo Noemeg Detman
6)Deivisson Martins de Jesus
7)Denise Medeiros Silva e Edenilson Batista
8)Edileni Nunes de Andrade Garcia e Gleyson Gomes Garcia
9)Edileusa Pires da Silva Rodrigues e Sebastiao Pereira Rodrigues
10) Edilma Constantino de Assis e Francisco de Assis
11) Elianir Alves Rodrigues de Assis e Gilson de Assis (4 Escrituras)
12) Elias Pereira dos Santos
13) Elisete Coimbra Passos Ribeiro e Marcelino Augusto Ribeiro
14) Lorena Gonçalves e Franklin Paulo
15) Marcia Rafalski Moronari
16) Marcos Antonio Nunes Pereira
17) Maria Nilza Teofilo
18) Marilei Silva Ferreira e Joao Ferreira Carvalho
19) Marlene Messias da Rocha
20) Marli Pereira Candido de Oliveira e Wilson Jose De Oliveira
21) Marta Lopes Sigesmundo
22) Regilane Quintino Espindula
23) Suely Lino da Silva Viana e Moises Viana
Bairro Vila Cruzeiro
1)Arlete Lima da Silva
2)Elizabeth Gomes da Silva
3)Regina Aparecida da Costa Coimbra
Bairro Colina
1)Alda Lopes Pereira dos Santos
2)Anailton Saldanha de Oliveira e Gercina Dutra de Oliveira
3)Aureci Pereira Guariz
4)Eva do Carmo
5)Gislene Pereira de Almeida
6)Ivanilda Batista da Silva e Gilmar de Moura Lima
7)Lenir Germana da Silva
8)Lucimar Rodrigues de Souza
9)Maria do Carmo Viera dos Santos e Sebastiao Ferreira dos Santos
Bairro Bambé
1)Adão Satil Nolasco
2)Dorcas Tabita Nunes
Bairro Campo Novo
1)Angela Maria de Oliveira Lemos
2)Flavio Justino Saldanha
3)Laudiceia Rodrigues de Freitas e Gelson Ferreira de Freitas
4)Luzia Boone
5)Maria da Gloria Justino Saldanha e Anilton Saldanha
6)Selecina Soares Garcia Branco
7)Selma Ribeiro de Paula e Pedro Norato de Paula
Bairro Nova Barra
1)Ana Lucia Silva Bathe
2)Delzira Bernaldo de Amorim e Iracy Faustino de Amorim
3)Dioneia Vieira de Morais Grigato
4)Fabio Silva Teixeira
5)Julimar da Silva Cardoso e Edineia Dias do Carmo
6)Rosemarie Rocha de Souza e Saulo Rodrigues de Souza
7)Tereza Francisca de Araujo
Bairro Vila Gonçalves
1)Marcia Regina Constantina Lisboa e Valdeir Farias Lisboa
2)Marcus Vinicius de Souza Melo
3)Maria Aparecida de Souza e Francisco Jorge de Souza
4)Maria Francisca de Jesus
Bairro Patrimônio das Moças – Lot. Fanti
1)Noina Reinoso Fanti (2 Escrituras)
Vila Paulista
1)Cecilia Alves Ferreira e Jose Geraldo de Souza
2)Eni Santana de Souza e Alessandro Cardoso Soares
3)Josiane Ferreira Malaquias e Jose Martins de Oliveira Junior
4)Lucimar Amorim dos Santos Sequeira e Jose Carlos Sequeira
5)Silvana Rosa da Silva e Gelson Mariano de Oliveira
6)Simone Ferreira Senhorinha dos Reis e Valtemar dos Reis Senhorinha
Distrito de Vargem Alegre
1)Alzira de Souza Oliveira e Airton Gonzaga de Oliveira
2)Elza Maria de Oliveira e Adenivaldo Rodrigues dos Santos
Distrito de Monte Senir
1)Benedito Bernardino (In Memoria)
2)Elenilda Pereira de Souza
3)Jessica de Souza Delmaschio
4)Joao Fagundes da Silva
5)Madalena Bernadino Soares
Bairro Vila Luciene
1)Antonio Araujo dos Santos
2)Aquipes Bento
3)Beatriz Colodino de Souza e Eduarda Colodino de Souza
4)Celia Aparecida de Souza
5)Creusa Alves da Silva
6)Devani dos Reis e Ivanete Ferreira dos Santos Reis
7)Eva Marta de Jesus
8)Iranilda de Almeida
9)Luzia Bernadino de Oliveira (In Memoria – Filha Recebeu)
10) Maria Aparecida Medeiros dos Santos
11) Marla Jose Kobi
12) Maycan Groner Alvarenga (2 Escrituras)
13) Rosalina Pego e Antonio Serafim
14) Sebastião Domingos de Barros
15) Sebastião Francisco Filho
16) Sonia Maria Ricardo
17) Valdileia Cabral de Mendonça Rocha e Samuel Teodoro da Rocha
Vila Santa Izabel do Bairro Vila Luciene
1)Maria das Graças Souza e Francisco Luiz de Souza
2)Mitia Marta Ribeiro
3)Nilda Pereira Eller
Com informações e fotos da SECOM/PMBSF
, no plenário da Câmara Municipal.){kind=link}