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Advocacia Social ganha causa que garante matrícula de estudante em curso do IFES por cota racial em Barra de São Francisco

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A Advocacia Social da Secretaria de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e de Políticas para as Mulheres, pertencente a prefeitura de Barra de São Francisco, alcançou mais um ganho de causa para resguardar o direito de cidadania de um francisquense. Dessa vez foi defendido o direito da estudante Yasmin Santos Jesus, de 15 anos, moradora Córrego da Sapucaia, no Distrito de Paulista, interior do município, a ingressar no IFES – Campus de Barra de São Francisco.

Yasmin cursou o ensino fundamental na Escola Municipal Família Agrícola Jacyra de Paula Miniguite e havia sido aprovada no processo seletivo do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), no Curso Técnico Integrado em Administração, como cotista por cor de raça, classificada com 230 pontos. Porém, quando entregou os documentos para a realização da matrícula, antes do prazo final, que foi até o dia 6 de janeiro, teve a mesma negada pelo IFES, pela falta do documento da Folha Resumo do CadÚnico, que comprovava sua cor de pele preta. Ela alegou então, que o setor público que o emite na cidade, estava com dificuldades para atender as demandas, não emitindo o documento na ocasião. Tendo assim sua matrícula negada.

Como já havia estagiado no setor de Advocacia Social durante um período do ensino fundamental, a estudante sabia que poderia solicitar a ajuda dos advogados da defensoria pública, que logo a atendeu, solicitando um Mandado de Segurança Cível, através de uma liminar no dia 16 de janeiro, na 4ª Vara Cível de Vitória-ES. Sem demora, para resguardar o direito constitucional do acesso a educação, o Juiz Federal Luiz Henrique Horsth da Matta, prontamente o deferiu, aprovando o benefício da assistência judiciária gratuita nesta quinta-feira, 18, que garantiu o direito da matrícula de Yasmin no IFES. O instituto foi então notificado pela Advocacia Social do Município e já espera a estudante proceder a matrícula no IFES, uma vez que através da liminar, cumpriu-se a vontade, que também era do diretor do instituto educacional em ter meios para desburocratizar o ingresso da jovem no curso desejado e alcançado por ela.

A estudante, que tem o sonho de cursar a faculdade de Direito no futuro, acredita que o curso federal no IFES vai ajudar muito a realizar este projeto educacional. Ela agradeceu o excelente tratamento e a competência da Advocacia Social no êxito de sua necessidade jurídica.

“Consegui e estou muito feliz, porque é um sonho realizado para mim. Pretendo cursar direito no futuro e acredito que o IFES vai ajudar muito, ainda mais, por ser uma instituição federal de renome, estudar lá vai ser um passo enorme tomado por mim. Este sonho vem desde pequena, porque eu me oponho muito as injustiças cometidas. Eu não gosto de levar desaforo para casa e eu acho que o direito, a advocacia principalmente, tem o meu coração. Quero agradecer todo mundo aqui da advocacia social, ao Dr. Patric principalmente. Vocês têm a minha gratidão eterna e eu sempre vou ser agradecida”, exclamou Yasmin.

A mãe da jovem estudante Yasmin, senhora Maria Aparecida Medeiros dos Santos, de 34 anos, externou a felicidade da conquista da Advocacia Social para sua filha, que não desistiu do sonho e do esforço em ingressar no IFES, diante da dificuldade burocrática encontrada.

“É uma alegria imensa. Nós tivemos alguns problemas no início, mas graças a Deus foi resolvido pela Advocacia Social, na pessoa do Dr. Patric Manhães que é um ótimo advogado. Para mim, eu não tive muitas oportunidades na vida e eu ver que a minha filha vai ter essa oportunidade, de entrar em um instituto federal e daí para frente conseguir uma coisa melhor na vida dela, eu como mãe, meu coração explode de tanta felicidade” enfatizou Dos Santos.

O Coordenador da Advocacia Social, Dr. Patric Manhães de Almeida citou como foi o atendimento prestado a estudante Yasmin e falou da importância da Advocacia para os munícipes de Barra de São Francisco.

“O que foi feito é a justiça. Estabelecer a garantia de uma jovem esforçada em ter a oportunidade de realizar um sonho de estudar numa instituição pública, de gabarito, de renome, que é a instituição IFES, o Instituto Federal do Espírito Santo. O prefeito Enivaldo sempre nos determinou, que seja feita a garantia da dignidade, a garantia da cidadania aos cidadãos francisquense e temos que a Advocacia Social já consolidou isso aqui em Barra de São Francisco, como um setor público que se torna um instrumento eficaz, para proporcionar acima de tudo a cidadania para os francisquenses”, encerrou Manhães.

A Advocacia Social fica localizada na rua Prefeito Manoel Gonçalves, 517, perto da Casa de Saúde Santa Mônica), no Centro e atende de Segunda a sexta-feira das 8h às 11h e de 13h às 17h.

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