O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) requereu que fosse anulada a decisão que concedeu fiança de R$ 1,5 mil ao motorista Wenderson Fagundes Melo, que furou o semáforo vermelho e atropelou, na faixa de pedestres, uma mulher que atravessava a rua com a filha no colo, em frente ao PA da Glória, na noite da última quarta-feira (21). A pequena Laura Beatriz, de 5 anos, não resistiu e morreu por conta dos ferimentos.
O requerimento do MPES foi realizado por meio do 9º Promotor de Justiça Criminal de Vila Velha. “O 9º Promotor de Justiça Criminal de Vila Velha requereu que fosse anulada a decisão que concedeu fiança ao motorista que furou o semáforo vermelho e atropelou, na faixa de pedestres, uma mulher que atravessava a rua com a filha no colo, no bairro da Glória, na noite de quarta-feira (21), no município, afirmou.
Pedido de prisão
Ainda na nota o órgão diz que a Justiça deferiu o pedido ministerial e, “em consequência, determinou à autoridade policial que prossiga no procedimento da prisão em flagrante, com o encaminhamento do investigado à audiência de custódia, na qual será analisada a conversão da prisão em flagrante em preventiva”. Veja abaixo nota completa.
Nota do MPES na íntegra
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do 9º Promotor de Justiça Criminal de Vila Velha, requereu que fosse anulada a decisão que concedeu fiança ao motorista que furou o semáforo vermelho e atropelou, na faixa de pedestres, uma mulher que atravessava a rua com a filha no colo, no Bairro da Glória, na noite de quarta-feira (21/08), no município. A Justiça deferiu o pedido ministerial e, em consequência, determinou à autoridade policial que prossiga no procedimento da prisão em flagrante, com o encaminhamento do investigado à audiência de custódia, na qual será analisada a conversão da prisão em flagrante em preventiva. Para o Ministério Público, na manifestação feita à Justiça, ficaram configuradas razões para a prisão preventiva ser decretada, para garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.
A Polícia Civil tinha solicitado à Justiça na sexta-feira (23), pela prisão preventiva de Wenderson pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado, ambos com dolo eventual. Em nota, a corporação informou que agora aguarda decisão judicial para dar cumprimento ao mandado.
O dolo eventual é quando a pessoa assume o risco de produzir um resultado, mesmo não querendo que ele se concretize. No caso, quem pratica a ação sabe que o resultado é provável e possível, e aceita que ele ocorra.
Mara Núbia Borges, de 36 anos, e Laura Beatriz, de cinco anos, estavam juntas quando foram atingidas pelo veículo. Wenderson está em liberdade após se apresentar na Delegacia Regional de Vila Velha cerca de uma hora depois da batida. O condutor foi solto após pagar R$ 1,5 mil de fiança.
Criança morreu
A criança de cinco anos teve a morte cerebral confirmada às 15h45 desta sexta-feira (23). A notícia foi confirmada pelo próprio pai da pequena Laura Beatriz da Vitória Fantoni à reportagem da TV Gazeta.
Laura estava internada em estado gravíssimo no Hospital Infantil de Vitória, em Bento Ferreira, com traumatismo craniano e sem reagir a estímulos, mesmo após a retirada de sedação. O sepultamento ocorreu no Cemitério de Santo Antônio, na Capital, na tarde de sábado (24).
O CASO
- Laura estava sentindo dores e foi levada pela mãe ao Pronto Atendimento (PA) da Glória, na noite de quarta-feira (21). Após o atendimento, a mãe — com a menina no colo — seguia ao encontro do marido, que a aguardava de carro numa rua transversal. No momento em que atravessavam a faixa de pedestres, foram atingidas por um carro e arremessadas por cerca de 20 metros.
- Imagens de câmera de monitoramento mostram que o sinal para pedestres estava aberto e que o motorista avança sobre a faixa. As duas ficaram caídas no asfalto e o motorista do veículo não voltou para prestar socorro.
- O condutor levou o carro para uma oficina e, uma hora e vinte depois do acidente, Wenderson Fagundes Melo, de 20 anos, compareceu à Delegacia Regional de Vila Velha. Ele foi autuado por lesão corporal culposa, mas acabou liberado após pagar fiança. O valor estipulado pela autoridade policial não foi revelado pela Polícia Civil.
- A mãe teve fraturas pelo corpo e vai precisar passar por cirurgias. A criança já foi internada em estado gravíssimo, intubada e sem reagir a estímulos. Na tarde de sexta-feira (23) teve a morte cerebral confirmada.
- Em vídeo enviado à reportagem, o motorista pediu perdão e disse: “Se precisar ficar preso, ficarei preso”.
Por Mikaella Mozer e Júlia Afonso em A Gazeta
