Escola Família Rural de Ecoporanga emite Nota de Esclarecimento sobre o fechamento da escola

A Associação da Escola Família Rural de Ecoporanga emitiu uma Nota de Esclarecimento referente uma publicação de um site da cidade dizendo que Escola pode fechar por falta de pagamento, após uma reunião de pais realizada no dia 27 de agosto.

Confira na íntegra a Note de Esclarecimento

Nota de Esclarecimento

Márcio Eltivo de Vete, presidente da Associação da Escola Família Rural de Ecoporanga, vem, publicamente, esclarecer alguns fatos divulgados em rede social nos últimos dias, acerca da referida escola.

Existe um Termo de Fomento, embasado na Lei Federal 13.019/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal e esta Associação, que possui como objeto o repasse de recurso municipal à Associação da Escola, com o valor de R$ 300.000,00 anual, liberado em 10 parcelas mensais de R$ 30.000,00, destinado para custear despesas, conforme o plano de trabalho.

Explica ainda, que de acordo com o Decreto Municipal Nº. 6.131/2017, que regulamenta as parcerias entre o Município de Ecoporanga/ES e as Organizações da Sociedade Civil, foi designada uma Comissão, composta dentre os membros, de pelo menos, um servidor público municipal de cargo efetivo, possuindo a competência de avaliar e homologar relatórios técnicos de monitoramento e avaliação, que se reúne periodicamente a fim de avaliar a execução das parcerias por meio das ações. Esta comissão, após analisar os documentos, emite um parecer, e encaminha ao Conselho Municipal.

“Até o presente momento, recebemos a 1ª e a 2ª parcela do Termo de Fomento. Muitas pessoas têm comentado nas ruas essa situação que a Escola está passando. No transcorrer do tempo, alguns documentos não estiveram de acordo com o exigido pelo Termo de Fomento, o que resultou no impedimento da aprovação das contas prestadas referentes às duas parcelas recebidas. Os equívocos foram apontados, a Escola não agiu de má fé, foram frutos de um trabalho que ainda está em construção, pois o Termo de Fomento é algo novo, e estamos aprendendo a lidar com ele. No entanto, tanto a Comissão de Avaliação quanto o Conselho Municipal, nem tão pouco o prefeito, são os responsáveis pelos entraves nesse moroso processo. O próprio prefeito, Elias Dal’Col, conversou comigo e alguns membros da associação, há uns dias, e garantiu que o recurso está disponível, que tão logo a prestação de contas for acertada, que as próximas parcelas serão liberadas. Na oportunidade, o prefeito mais uma vez demonstrou interesse em ajudar a escola. Também quero deixar aqui meus agradecimentos aos membros da Comissão de Avaliação e Conselho Municipal de Educação pelo apoio que tem oferecido a nossa Escola, reconheço que são pessoas de caráter ilibado, que tem muito amor pela educação e pelo nosso município, que tem realizado a difícil tarefa que lhes foi cabida com o máximo zelo e respeito. Hoje, dia 03 de setembro, foi realizada mais uma reunião na Câmara Municipal de Ecoporanga, a pedido do presidente dessa honrosa Casa de Leis, senhor Robério Pinheiro Rodrigues, na qual a assessora jurídica Josimayra Aparecida Magalhães de Oliveira, que após minuciosa leitura e análise dos documentos produzidos no decorrer dessas prestações de conta, juntamente com a senhora Edinéia Argolo, fez sugestões muito pertinentes aos envolvidos nesse processo, mostrando “saídas” para os percalços levantados. Não posso deixar de agradecer ao presidente da Câmara de Vereadores, senhor Robério Pinheiro, que desde que requisitado tem demonstrado grande apoio à esta Associação. Já falei também em outros momentos, mas torno a dizer, que a senhora Edinéia Argolo muito tem ajudado a nossa Escola, deixo aqui também meus sinceros agradecimentos. De forma geral, agradeço a todos que tem se solidarizado com nossa escola, pessoas da prefeitura, da secretaria de educação, pais e famílias dos alunos, comunidades vizinhas, sociedade ecoporanguense, etc, que tem gentilmente manifestado a apoio a EMEF “Família Rural de Ecoporanga”. Por fim, deixo meu reconhecimento a todos os funcionários da Escola Família, que mesmo com seu salário em atraso, tem garantido a continuidade das aulas, realizando com excelência as tarefas que lhes são atribuídas. Juntos vamos superar mais esse desafio”, disse o presidente da Associação da Escola Família, Márcio De Vete.

Ecoporanga-ES, 03 de setembro de 2018

Atenciosamente,

Márcio Eltivo de Vete
Presidente da Associação da Escola Família Rural de Ecoporanga