Agricultor é absolvido por júri popular de Águia Branca da acusação de ter matado a companheira

‏Na última terça-feira,  18 de setembro de 2018, o agricultor Virgínio Martins Pereira, acusado de matar à pauladas a companheira Ana Pinheiro de Souza, foi absolvido em Sessão do Júri ocorrida na Comarca de Águia Branca – ES.

O crime aconteceu em 24 de agosto de 2009,  no Córrego do Café, Zona Rural, Assentamento Rosa de Saron, Município de Águia Branca – ES, onde o réu residia com sua companheira.

Virgínio Martins Pereira foi denunciado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima), previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, do Código Penal Brasileiro. O acusado chegou a ser preso, mas foi posto em liberdade para responder ao processo, tendo depois da produção de provas sido pronunciado para julgamento perante o Tribunal do Júri Popular.

De acordo com a denúncia, o acusado e a vítima estavam se separando em virtude de constantes brigas entre o casal, e a morte teria ocorrido por motivo de divisão de bens.

Em plenário o Ministério Público Estadual, representado pelo promotor de justiça Luiz Carlos Vargas, acusou o réu de ter sido o autor do crime contra a companheira, imputando-lhe o delito de homicídio duplamente qualificado; enquanto que a defesa, patrocinada pelo advogado Raony Fonseca Scheffer Pereira, sustentou a tese de negativa de autoria, afirmando que o seu cliente era inocente e que não havia provas para condená-lo.

A defesa sustentou a tese de negativa de autoria

Após 12 horas de sessão e debates acalorados, tendo a acusação ido para a réplica e a defesa para a tréplica, o corpo de jurados absolveu o réu, acolhendo a tese de negativa de autoria defendida pelo advogado.

A sessão começou às 09h00min e foi encerrada às 21h42min, tendo o juiz presidente, Dr. Carlos Magno Telles, declarado por sentença a absolvição do acusado Virgínio Martins Pereira da imputação que lhe foi atribuída pelo Ministério Público Estadual, julgando, assim, improcedente a pretensão punitiva estatal.