Justiça determina novo bloqueio de bens do ex-prefeito Luciano Pereira

A justiça do Espírito Santo determinou novamente o bloqueio de bens do ex-prefeito de Barra de São Francisco, Luciano Pereira (Avante), atendendo um pedido de liminar do Ministério Público, em uma Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa.

Na decisão, o juiz Thiago Balbi da Costa, concedeu a tutela provisória de urgência, para determinar a indisponibilidade dos bens de Luciano, do vereador Emerson Lima e de Leandro de Oliveira Moreira.

Caso

O Ministério Público apontou que Gabriel Emílio de Oliveira da Silva foi nomeado para o cargo comissionado de Encarregado de Setor, vinculado ao gabinete do prefeito. Em uma sindicância administrativa após o prefeito Alencar Marim (PT) assumir a prefeitura, Gabriel Emílio afirmou que nunca foi funcionário e/ou trabalhou na prefeitura de Barra de São Francisco.

De acordo com o Ministério Público, Gabriel vendeu cascalho por diversas vezes para o vereador Emerson Lima, que na época estava licenciado da câmara para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Interior e Transportes, o qual teria solicitado seus documentos para realizar o pagamento. A ação aponta que Gabriel passou a receber no banco a contraprestação pelo cascalho.

Apesar da afirmação de Luciano e Emerson, de que Gabriel trabalhava na Secretaria de Interior e Transportes, diversos servidores ouvidos pela investigação disseram que jamais presenciaram ou tiveram contato com Gabriel no exercício do trabalho junto à prefeitura.

Para o Ministério Público, os atestados de exercício de Gabriel Emílio foram falsamente atestados, inclusive com horas extras, por Leandro Moreira, que era Coordenador Geral Administrativo do Município. Leandro afirmou que atestou Gabriel a pedido do prefeito Luciano Pereira, mas que não presenciou Gabriel trabalhando, pois era lotado no gabinete do prefeito.

“Para a efetivação da medida, procedi, nesta data, bloqueio de veículos automotores de propriedade dos requeridos, via sistema RENAJUD, bem como inseri ordem de indisponibilidade de imóveis por meio do sistema eletrônico correspondente…”, disse o juiz na decisão.