Rodrigo Janot denuncia Michel Temer por corrupção

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira 26, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a aguardada denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), por corrupção passiva. Na base da acusação estão as delações premiadas de Joesley Batista, dono da JBS, e Ricardo Saud, ex-diretor de Relações Institucionais da companhia.

A denúncia contra Temer só poderá ser aceita pelo STF com o aval da Câmara. Após ser encaminhada para a Casa, a ação passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário. Para avançar, precisa ser aprovada por dois terços da Câmara. Isso significa que Temer precisará dos votos de 172 dos 513 deputados para se livrar da denúncia. Caso ocorra a aprovação, a ação volta para o STF, que decide se aceita ou não a denúncia. Se aceitar, Temer será obrigado a se afastar do cargo por 180 dias.

Temer caiu nas garras da Procuradoria-Geral da República graças a Joesley Batista, que realizou o primeiro acordo de delação premiada desde o início da Operação Lava Jato que tratava de um crime em curso.

Joesley gravou uma conversa que teve com Temer em 7 de março no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência. O áudio foi alvo de uma guerra de peritos na grande imprensa, mas a Polícia Federal concluiu que não houve adulteração do conteúdo.

Rocha Loures e a mala de 500 mil reais

Na conversa com Temer, Joesley pergunta ao presidente quem deveria ser o novo interlocutor entre os dois, uma vez que o antigo, o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB), havia deixado o cargo em meio a um escândalo de corrupção. Temer indica “Rodrigo”, que seria de sua “mais estrita confiança”.

“Rodrigo” é Rodrigo Rocha Loures, suplente de deputado federal pelo PMDB-PR, que foi filmado pela Polícia Federal correndo por uma rua de São Paulo com uma mala de 500 mil reais. Rocha Loures, apontado por Janot como longa manus (executor de tarefas) de Temer, foi preso em 3 de junho.

Em sua delação, Joesley Batista conta que se reuniu com Rocha Loures em 16 de março e pediu a ele que intercedesse junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para “afastar o monopólio da Petrobras do fornecimento de gás para termelétrica do Grupo J&F [a holding da JBS]”. Loures teria, então, ligado para o presidente interino do Cade na frente de Joesley e pedido a intervenção.

Na sequência, afirmou Joesley aos investigadores, ele “expôs o lucro que esperava obter com o negócio sob apreciação do Cade e prometeu, caso a liminar fosse concedida, ‘abrir planilha’, creditando em favor de Temer 5% desse lucro”. De acordo com Joesley, “Rodrigo aceitou”.